Câmara dos EUA aprova nova versão de lei que pode banir TikTok no país; veja próximos passos

By Fabiana bronks

A Câmara dos Estados Unidos aprovou de novo o projeto de lei que pode banir o TikTok no país caso a empresa não encontre um comprador de confiança dos norte-americanos. O texto foi aprovado no último sábado (20) por 360 votos a 58.

Ele agora vai passar pelo Senado Federal, que deve votar já nesta terça-feira (23), segundo o jornal The New York Times. O presidente Joe Biden havia dito que apoia o projeto e assinaria a lei.

Em nota, o TikTok lamentou a decisão da Câmara e disse que a medida “atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos” (leia o comunicado completo mais abaixo).

Caso ela seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente, a ByteDance deve encontrar um comprador em um período de até um ano. Esse novo dono não pode ter relação com a empresa chinesa. Se isso não acontecer, o TikTok poderá ser banido. Entenda todo o rolo:

Por que os EUA estão fechando o cerco contra o TikTok? A ideia de banir a plataforma vem desde o governo de Donald Trump, que dizia que a ByteDance, dona do TikTok, representava um risco para a segurança do país porque a China poderia se aproveitar do poder da empresa para obter dados de usuários americanos. O TikTok, por sua vez, sempre negou.

Por que a Câmara dos EUA votou de novo o projeto de lei? Como já era esperado, a versão anterior do texto estava paralisada no Senado desde a última votação, em março. Os congressistas, então, resolveram incluir a rede social em um pacote que inclui ajuda econômica a países aliados dos EUA, como Ucrânia e Israel. Projetos de lei de financiamento costumam andar mais rápido nas casas, além de ser uma prioridade do presidente Joe Biden.

Qual a principal mudança no projeto de lei? A ByteDance terá mais tempo para encontrar um comprador nos EUA, caso o projeto de lei seja aprovado. Na primeira versão, a rede social teria seis meses para arrumar um novo dono. Agora, esse prazo foi estendido para um ano.

E caso o TikTok não cumpra a lei? Se a ByteDance se recusar a cumprir a decisão americana ou se ela não encontrar um comprador, as big techs Apple e Google, dona do Android, terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.

O que diz o TikTok agora? Segundo a agência Reuters, o TikTok disse em comunicado que “é lamentável que a Câmara dos Deputados esteja usando a cobertura de importante assistência externa e humanitária para mais uma vez aprovar um projeto de lei que atropelaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos”.

Como ficaram as outras votações? Com amplo apoio de democratas e republicanos, em 13 de março, o texto do projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65. Antes disso, no dia 7 de março, o Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos EUA também tinha votado a desvinculação da rede social com a ByteDance no mercado norte-americano.

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