O nascimento de uma criança costuma ser um dos momentos mais especiais e felizes para a grande maioria das famílias. No entanto, segundo o Dr. Bruno Burilli Santos, esse pode ser um momento de muita dificuldade em determinados casos, havendo, até mesmo, a necessidade de recorrer à justiça para que as medidas necessárias sejam tomadas.
Um dos casos no qual medidas como essa se fazem essenciais, é em relação à necessidade de realizar uma investigação de paternidade. Afinal, é um direito de toda criança ter conhecimento sobre sua paternidade biológica e, quando for preciso, a justiça deve agir para garantir esse direito. Se você tem interesse sobre esse tema, continue lendo esse artigo para descobrir tudo o que você precisa saber sobre a investigação de DNA.
Sobre a investigação de paternidade
O Brasil é um dos países com o maior número de pessoas sem o nome do pai em seu registro de nascimento. Para o Dr. Bruno Burilli, ter conhecimento sobre a paternidade de uma criança é muito mais importante que apenas seu registro na certidão de nascimento, mas para que os direitos dessa criança sejam garantidos em todas as suas esferas.
Para que esse número tão expressivo de pessoas que não possuem conhecimento sobre seu pai biológico seja reduzido, é muito importante recorrer à justiça para que uma investigação de paternidade ocorra. De acordo com o advogado Bruno Burilli Santos, a averiguação de paternidade consiste em um procedimento extrajudicial que busca a identificação do pai de determinada criança.
Como funciona a investigação
De acordo com o Dr. Bruno Burilli, essa investigação em relação a paternidade de uma criança ocorre com o auxílio de um advogado para a busca por informações e para entrar com uma ação para encaminhar ao juiz da Vara de Registros Públicos. Em casos onde a pessoa indicada como o pai biológico da criança, o juiz irá solicitar um teste de DNA gratuito como uma forma de provar ou não a paternidade.
O exame de DNA é muito importante para que haja certeza quanto a paternidade e, quando comprovada de maneira efetiva, as devidas ações sejam tomadas da maneira correta, como a correção do registro civil para reconhecimento da criança e até mesmo para que o pai recém reconhecido possa arcar com suas devidas obrigações como pai biológico da criança.
Direitos da criança
Como dito anteriormente, essa investigação é muito importante para que os direitos da criança sejam garantidos. De acordo com o Dr. Bruno Burilli Santos, entre os direitos da criança ao ter sua paternidade reconhecida estão o direito à herança, ao nome familiar, status, pagamento de pensão alimentícia, a dignidade, honra e até mesmo a integridade de seu físico e emocional. Sendo algo muito importante para a vida de uma criança.