Da teoria à prática: como um PMGIRS bem construído transforma a realidade dos municípios?

Por Diego Rodríguez Velázquez

Marcello José Abbud observa que elaborar um plano municipal de resíduos sólidos costuma ser tratado como exigência burocrática, um documento contratado às pressas para destravar convênios e depois esquecido em uma pasta da secretaria. O resultado aparece anos mais tarde: metas genéricas, diagnóstico defasado e o mesmo lixão de sempre operando na periferia. 

A diferença entre o plano que orienta decisões e o que ocupa gaveta não está na espessura do volume final, e sim no processo de elaboração. Siga a leitura e saiba que existe um caminho encadeado, testado por municípios de portes variados, e é ele que este artigo percorre: do diagnóstico à revisão periódica, passando pelos erros típicos de cada etapa.

Diagnóstico: o retrato honesto da gestão integrada

Marcello José Abbud pontua que tudo começa pela medição daquilo que a cidade prefere não ver. Quantas toneladas são coletadas por dia, quanto disso é orgânico, quanto poderia ser reciclado, para onde o caminhão leva a carga e quanto cada etapa custa por contrato. O diagnóstico também mapeia quem vive do resíduo: catadores organizados ou não, sucateiros, cooperativas. Sem esse retrato, qualquer meta posterior vira chute.

Aqui mora o primeiro erro clássico. Muitos municípios copiam diagnósticos de cidades vizinhas ou aproveitam números levantados uma década antes, e o plano inteiro nasce descolado da realidade que deveria transformar. Corrigir isso depois custa caro, porque todas as metas terão sido calibradas sobre uma base falsa.

Transformar números em compromissos com prazo

Marcello José Abbud mostra que, com o retrato pronto, o passo seguinte é projetar cenários. O que acontece com a geração de resíduos se a cidade crescer no ritmo atual? Quanto custará manter o modelo vigente por dez anos e quanto custaria migrar para outro arranjo? Dessas projeções nascem as metas: redução gradual de rejeitos enviados a aterro, ampliação da coleta seletiva, encerramento e recuperação de áreas degradadas, inclusão formal de catadores.

Os cenários também protegem o gestor de promessas impossíveis. Projetar a curva de geração contra a capacidade instalada mostra, com anos de antecedência, quando o aterro atual se esgota e quanto tempo existe para licenciar uma alternativa. Licenciamento ambiental não corre no ritmo da urgência política: quem descobre o esgotamento tarde demais acaba refém de soluções emergenciais caras.

Marcello José Abbud
Marcello José Abbud

Quem paga a conta? Instrumentos econômicos e arranjos regionais

Nenhum plano se sustenta sem enfrentar o financiamento. O marco legal do saneamento abriu caminho para que municípios instituam cobrança específica pelo manejo de resíduos, e essa receita é o que garante previsibilidade ao sistema. Cidade que depende só do orçamento geral vive de sobras: em ano de aperto, o resíduo é a primeira rubrica cortada.

Marcello José Abbud alude que, para municípios pequenos, o caminho costuma passar pelo consórcio intermunicipal. Dividir uma estrutura de tratamento entre vários entes reduz o custo por tonelada e viabiliza tecnologias que nenhuma das cidades bancaria sozinha. O plano deve prever esse arranjo desde o início, porque aderir a um consórcio depois exige revisar metas, contratos e rotas.

Monitoramento: o plano como organismo vivo, não como fotografia

Aprovado o documento, começa a parte que quase ninguém executa: medir. Indicadores simples, atualizados com frequência, dizem se as metas caminham ou não: toneladas desviadas do aterro, cobertura da coleta seletiva, custo por habitante. A legislação prevê revisão periódica do plano, e é ela que permite corrigir rotas antes que a defasagem vire abismo.

É esse acompanhamento que Marcello José Abbud destaca como o divisor entre gestão e improviso. Quando o indicador piora, a causa aparece cedo: uma rota que falhou, um contrato mal dimensionado, uma cooperativa sem capacidade de absorver o volume prometido. Sem medição, os mesmos problemas só se anunciam anos depois, quando o custo de corrigir já se multiplicou.

Um documento que decide o futuro do território

No fim, o passo a passo importa menos que a disposição de segui-lo. O PMGIRS é um dos raros instrumentos em que o município escreve, preto no branco, que tipo de cidade pretende ser: uma que enterra valor e empurra passivos para a próxima geração, ou uma que trata o resíduo como recurso e o plano como bússola. Como resume Marcello José Abbud, plano bom não é o que impressiona na audiência de lançamento, é o que ainda está sendo consultado cinco anos depois, com anotações nas margens.

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