A compra e venda de um imóvel depende de muita burocracia, não é mesmo? Para o empresário e investidor imobiliário, Valdir Piran, é essencial que ambas as partes, em especial o comprador, fiquem atentos quanto aos processos de negociação. Isso porque, uma transação imobiliária envolve uma série de documentos, escrituras, certidões e processos, dentre esses últimos, a regularização do imóvel deve ser um ponto de atenção.
Acredite, existem muitos casos em que, após a negociação, o novo proprietário descobre que o imóvel não está regularizado. Ou seja, durante o processo de burocracia da negociação, não foi verificado junto ao Cartório de Registro de Imóveis se existiam irregularidades relacionadas à propriedade. A realização desse processo depois da negociação pode gerar muito estresse e dor de cabeça, por isso, o empresário Valdir Piran acredita que a melhor solução é realizá-lo antes do término da compra.
Mas, afinal, qual a importância de realizar a regularização do imóvel?
A irregularidade de uma propriedade pode trazer uma série de consequências ao proprietário, incluindo a perda do imóvel. Diversos são os fatores que devem levá-lo à regularização do imóvel junto à prefeitura, dentre eles: pagamento de multas, tornar o imóvel inelegível para casos de doação ou herança, ficar impossibilitado de negociar o imóvel, dentre outros.
Assim, quando um imóvel não está regularizado, existem uma série de pendências em aberto que devem ser concluídas pelo proprietário para que possa, de fato, ter direitos sobre a propriedade. Na concepção do presidente do Grupo Piran, Valdir Piran, é essencial que o proprietário compreenda a importância de ter a escritura e demais registros e documentos do imóvel emitidos pelo cartório que comprovem que o bem é de fato seu pertence.
Como regularizar o imóvel?
O primeiro passo é dar entrada no Cartório de Registro de Imóveis para emitir uma escritura da propriedade e obter sua matrícula. Esse processo depende da apresentação do contrato de compra e venda devidamente assinado. Após obter essa matrícula, o próximo passo é a solicitação do alvará de regularização, um documento que atesta que todos os procedimentos legais do bem estão em dia. É importante destacar que esse papel é válido apenas para propriedades já construídas, do contrário, deve-se providenciar o Habite-se.
Após a regularização do imóvel, é preciso se deslocar até um posto da Receita Federal e emitir a Certidão Negativa de Débitos. Para o empresário Valdir Piran, esse processo é indispensável, pois esse documento dará direito a regularização financeira junto ao INSS, além de assegurar que não há pendências abertas em seu nome. Por fim, é preciso retornar ao Cartório de Registro de Imóveis e solicitar a averbação do imóvel, isto é, uma formalização de todas as alterações feitas na propriedade.
Ao concluir essa última etapa, o empresário Valdir Piran considera que seu imóvel estará em conformidade jurídica e pronto para qualquer finalidade que você decidir. Contudo, é importante ressaltar que esse processo possui tempo variado de município para município, dependendo também das condições do imóvel e dos documentos apresentados nos devidos órgãos.