Estar atento à Constituição Federal, para o Dr. José Pedro Said Júnior, grande advogado com largos anos de experiência na área criminalista, é um dever de qualquer advogado, a fim de que toda advocacia esteja sempre dentro das obrigações fiscais, evitando, assim, possíveis multas e problemas de natureza fiscal.
Por essa razão, o Dr. José Pedro Said Júnior acredita que, sendo importante estar sempre atento às exigências tributárias no seu negócio de advocacia, para que você saiba mais sobre o Compliance Tributário, ele resolveu, através deste artigo, explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto, desde seu conceito até sua importância para advocacia. Acompanhe!
Antes de mais nada, o renomado advogado José Pedro Said Júnior, explica que a a palavra “compliance” vem do inglês e significa nada mais, nada menos que “agir conforme as regras”. Logo, pode-se dizer que o compliance tributário significa algo como “agir conforme as regras tributárias”. Em outras palavras, esse termo diz respeito à conformidade que as advocacias devem estar com regras fiscais.
Sendo assim, na prática, o Dr. José Pedro Said Júnior explica que estar de acordo com as regras tributárias envolve obrigações que vão desde as internas até às obrigações externas, as quais podem ser cumpridas através de processos comuns, rotinas e ações, mas desde que o objetivo único seja de cumprir, afinal, qualquer exigência fiscal.
Por fim, mas não menos importante, o renomado Dr. José Pedro Said Júnior explica que o Compliance Tributário é extremamente importante para que um advogado tenha êxito diante de suas atividades profissionais na advocacia. Afinal, este é um conceito que busca minimizar e amenizar os riscos fiscais, já que o objetivo do mesmo é estar em adequação perante a Lei.